Cigarro faz mal demais à saúde e por isso desde o final de 2014 vigora no Brasil a lei antifumo, que proíbe fumar em locais de uso coletivo, públicos e privados. O vício, porém, segue difícil de abandonar. Por isso não é pequeno o número de fumantes que costumam dar suas pitadas em cantinhos escondidos dos condomínios.
Frente ao hábito persistente de quem não consegue largar as baforadas, existe alguma outra solução possível para os condomínios, que seguem a proibição prevista pela lei? Existe algo que poderia atenuar os conflitos entre fumantes e não fumantes, não só pela fumaça mas também pelas bitucas deixadas em vários lugares?
Se o incômodo e danos aos não fumantes é bem claro e discutido, os fumantes que acatam a proibição em áreas coletivas também sofrem. Em eventos e festas em condomínios grandes, precisam percorrer longos trajetos e ficam expostos à falta de segurança para usarem o cigarro na única área que a lei permite: o lado de fora do condomínio, a rua.
O QUE DIZ A LEI ANTIFUMO
“A lei proíbe o fumo em áreas coletivas fechadas e semi fechadas. Portanto, na grande maioria dos casos o ideal é a proibição total, pelo incômodo que pode causar”, afirma o advogado Daniel Meieler. Ele destaca, porém, que “em condomínios que possuem áreas completamente abertas, longe das torres, alguns autorizam o fumo nesses lugares. Mas infelizmente essa permissão está sujeita à impugnação judicial, pois pode ser considerada como uma alteração da destinação da área comum”.
Quem procede de forma parecida, separando áreas isoladas distantes para fumantes, é a Disney, nos EUA. Mesmo sabendo que o cigarro é execrado, os responsáveis pelo parque preferiram criar um lugar determinado para o seu uso, para evitar ocorrências com possíveis burladores e incômodos para os frequentadores.
Ressaltando, de novo, os males que o tabaco causa, a possibilidade de uma área especial totalmente ao ar livre pode ser benéfica para quem convive com um fumante no único local do condomínio onde ele pode fumar: dentro de seu apartamento. Um espaço aberto delimitado pode ser um incentivo para as pessoas pararem de incomodar seus familiares com suas pitadas. Essa alternativa ainda pode impedir o clássico caso das bitucas jogadas pela janela. E precisamos destacar que a proibição total do fumo nos condomínios é uma medida mais rigorosa que a lei, que permite o fumo em áreas abertas.
Finalmente, não seria uma ideia razoável regulamentar o uso do cigarro em áreas que não trariam danos aos não fumantes? Não seria uma opção melhor que perder o controle com os burladores da lei antifumo, que seguirão procurando tudo quanto é cantinho impróprio para relaxar com suas tragadas?
Roberto Piernikarz
Diretor Geral da BBZ Administradora de Condomínios; Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). Atua no setor há mais de 20 anos, tendo sido responsável pela implantação de mais de 300 condomínios, e participado da capacitação de mais de 1000 síndicos profissionais, além de ter colaborado com diversas matérias publicadas nos principais meios de comunicação do país. Colunista do Site do IG, Portal SindicoNet entre outros.
