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eSocial, Você está por dentro? Vire um especialista no assunto

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eSocial, Você está por dentro? Vire um especialista no assunto
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O que é o eSocial?

O eSocial é um projeto do Governo Federal que tem como objetivo unificar o envio de informações da empresa com relação aos empregados, bem como autônomos e/ou síndicos, unificando a prestação das informações referente a escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, e tem por finalidade padronizar a transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo ambiente nacional.

Quem precisa aderir ao eSocial?

Todos os condomínios que possuem funcionários, próprios ou terceirizados, e que contrata serviços de empresas, como manutenção, jardinagem e outros serviços se enquadram na obrigatoriedade de usar o eSocial enviando as informações necessárias nos prazos corretos.

Porque precisamos enviar as informações no prazo correto?

A partir de julho iniciamos o processo de envio das informações e precisamos estar preparados para cumprir os prazos estabelecidos, as multas por atraso podem chegar à R$233 mil.

Quais informações devemos enviar?

Todas as informações trabalhistas, sobre seus funcionários e demais prestadores de serviços, mesmo sem vínculo empregatício, previdenciárias, tributárias e fiscais dos edifícios.

E no caso do síndico?

Caso o síndico seja isento do pagamento do condomínio ou receba pró-labore, essas informações também devem ser inseridas no eSocial, para validação.

Quais serão as fases de implantação?

A primeira fase será a partir de julho e consiste na inserção das informações no eSocial sobre os condomínios, cargos e funções dos funcionários, valores a serem usados no pagamento de salários e encargos, incluindo férias, e os horários e turnos de trabalho, entre outras informações. Na segunda fase à partir de setembro, será obrigatório que os condomínios enviem pelo eSocial informações como novas admissões, afastamentos por férias, licença médica, demissões, alterações de contratos de trabalho e mudanças cadastrais dos trabalhadores.

Em novembro entraremos na terceira fase, em que os condomínios passarão a  enviar, até o dia 7 do mês seguinte, as informações sobre a folha de pagamento dos funcionários. Em janeiro haverá a unificação de todas as contribuições previdenciárias devidas pelos condomínios, com substituição de guia de informações. A partir dessa data os prédios também deverão enviar pelo eSocial dados sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores.

E ai, já virou especialista? A BBZ acompanhará todos o processo e estará a disposição para ajudar a manter seu condomínio regularizado e de acordo com a legislação, contem conosco!

BBZ

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